Mobilizados contra a
extinção do registro profissional, artistas e demais trabalhadores do setor
cultural
Na manhã deste sábado, 07 de abril de
2018, parte dos artistas da capital pernambucana, estiveram em frente ao Teatro
de Santa Isabel, em um mobilização contra a extinção do registro profissional,
artistas e demais trabalhadores do setor cultural. Em todo pais foi iniciada
uma campanha onde grandes nomes do teatro e da televisão também se envolveram diretamente. Nesta mobilização, nomes como Fernando Poloni Rybka, Amanda Pegado, Marilia Linhares, Bruna Justino, Miguel Taveira, Leonardo Alves, Thalita Gadêlha Taveira,Emanuel David DLúcard, Taveira Junior, Alexandre Sampaio, Hilda Torres, Angelis Nardelli, Diogenes D. Lima, Marcia Cruz, Ju Torres, Silvinha Góes,Luciana Ccanti, Luciana Raposo e Normando Roberto Santos, se fizeram presentes.
Em sua rede social, o Ator e Jornalista Leidson Ferraz, frizou. “Estamos atentos e não podemos deixar que mais um retrocesso aconteça neste país: o descrédito à regulamentação do ARTISTA PROFISSIONAL. Este é um direito nosso e que não pode ser desconsiderado. A votação no STF será dia 26 deste mês e precisamos bradar aos quatro ventos que estão querendo nos desrespeitar! Assine a petição em anexo (basta colocar o seu e-mail, é rapidinho) e compartilhe-a, chamando a atenção de todos da sua rede social. Somos artistas e temos direitos trabalhistas conquistados há décadas! A não regulamentação da DRT é um descaso com nossa atividade e um tremendo absurdo!.”
ENTENDA A ADPF 183 E 293.
Tudo teve inicio quando a Procuradoria Geral
da República (PGR) passou a alegar que a atividade de artistas, técnicos em
espetáculos e músicos não se tratam de profissão, mas sim de livre manifestação
artística. "No dia 26 de abril, o futuro profissional de diversos
trabalhadores da cultura, estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Será
julgada uma ação, de natureza constitucional, para definir critérios de
regulamentação de diversas profissões vinculadas à cultura", diz texto da
petição "Não à ADPF 183 e 293", realizada através do Avaaz (CLIQUE AQUI). "Em reação, entidades
representativas dos diversos seguimentos de trabalhadores da arte, reuniram-se
em São Paulo, para discutir estratégias de enfrentamento com o objetivo de
garantir a valorização profissional em um mercado hostil que já marginaliza a
vida de diversos artistas em uma árdua relação de desigualdade", segue o
texto, destacando que, fruto da organização e mobilização da categoria, o reconhecimento
da profissão de artista está garantido pela Lei n° 6.533/78 e dos músicos, pela
Lei 3.857/60. "Hoje, a atual controvérsia nasce na alegação da
Procuradoria-Geral da República é de que estas leis contém vícios de
inconstitucionalidade, na medida em que estabelecem a necessidade de diploma ou
de certificado de capacitação para registro profissional do Artista", diz
a categoria, alegando que "é justamente nesse ponto que surge o
retrocesso". Segundo o manifesto, "a livre manifestação artística não
deve ser confundida com o exercício profissional da arte, quando existe uma
relação de trabalho". Para a categoria, colocar ambos os casos no mesmo
patamar "colabora para a marginalização de profissionais que exercem a
arte como meio de vida, dando tratamento igualitário para situações
completamente diversas". "Quem nunca sofreu preconceito por assumir a
arte como uma profissão? Durante quase 50 anos, Artistas e Técnicos, lutam por
essa declaração de legitimidade, por um atestado de não marginalidade, pois o
exercício artístico profissional, durante muito tempo, é vítima de preconceitos
ligados a vadiagem, prostituição, informalidade, entre outros",
argumentam, reforçando que a falta do registro profissional dificultará o
acesso a benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e maternidade.